Para fazer um projeto de consultório odontológico, o cirurgião-dentista deve se atentar a diversas normas vigentes para que não tenha problemas com sua estruturação.

Dessa forma, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece uma série de normativas para que, tanto o profissional de Odontologia, quanto o projetista, possam se assegurar dos deveres e necessidades para a abertura de um ambiente clínico.

Seguir todas essas normas possibilita que o profissional tenha um bom funcionamento do ambiente de trabalho, prestando um atendimento seguro aos pacientes, controlando o risco de contaminações e infecções cruzadas.

Os documentos que a ANVISA disponibiliza estão disponíveis na internet, e é de grande valia entregá-los ao engenheiro/arquiteto que está executando seu projeto clínico. Saiba mais! 

Qual a importância de montar um projeto de consultório odontológico?

Diversas informações devem ser contidas no projeto de um consultório odontológico, assegurando, segundo as normas de saúde, proteção a quaisquer tipos de danos que o paciente possa ter nesse ambiente. Sendo assim, alguns detalhamentos devem ser realizados, como especificar o espaço físico onde a clínica odontológica irá funcionar, instalações elétricas, hidrossanitárias, eletrônicas, gases medicinais, sistema de climatização, plano de gerenciamento de resíduos, entre outros.

É de grande importância ressaltar neste documento todas as normas que a ANVISA estabelece para o bom funcionamento do mesmo, contando com as leis estaduais e municipais na adequação do ambiente de trabalho. Assim que definido o projeto, deverá seguir para aprovação na Vigilância Sanitária do município, órgão que cuida dos processos dos estabelecimentos de saúde. Após, ocorrerá a emissão do alvará com a liberação da obra e funcionamento do consultório odontológico.

Essa liberação que consta com a Vigilância é necessária para a construção inicial de um imóvel, assim como qualquer reforma a ser realizada, visando pequenas adequações do ambiente já construído. Todas essas modificações e edificações devem seguir as normas da ANVISA, constando na Resolução 50, de 2002, estabelecendo regras do município e estado.

Projeto de consultório odontológico: normas

Para seguir-se com a instalação plena de um consultório odontológico, algumas orientações e regras devem ser seguidas, assim como estabelecidas pela ANVISA. Confira algumas delas especificamente abaixo.

• Instalações elétricas, eletrônicas e hidráulicas: deve constar no projeto executivo da obra a localização da rede de fornecimento de energia elétrica pública, contando com a localização de: 
• Sistema de energia: entrada, transformação, medição e distribuição;
• Proteção contra raios;
• Localização e características da rede pública de telefonia;
• Sistema telefônico;
• Computadores;
• Radiologia;
• Geração de energia de emergência (geradores);
• Alarme contra incêndios.

Se considera a instalação hidráulica, o projeto deve demonstrar a água e esgoto planejados, apontando os seguintes fatores:

• Localização da rede pública de fornecimento de água ou a indicação de poço artesiano;
• Descrição do sistema de abastecimento de água;
• Previsões do consumo de água;
• Proteção e combate a incêndio;
• Ponto da rede pública de esgoto ou a indicação de sistema de tratamento (fossa séptica);
• Local de galeria para drenagem de águas pluviais;
• Tratamento de esgoto;
• Sistema de tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS);
• Centrais de gases medicinais, vácuo e vapor, se houver, incluindo redes e pontos de consumo.

Se pensado na ventilação, o consultório odontológico deve ter um sistema apropriado para evitar acúmulo de fungos, e que o ar circule de maneira a não disseminar vírus e bactérias. Assim, esse projeto de ter algumas informações importantes na identificação desses requisitos, como:

• Áreas que serão climatizadas ou ventiladas;
• Previsão de consumo de energia elétrica;
• Localização dos pontos de consumo elétrico com determinação de potência, tensão e número de fases.

Com a presença de ar-condicionado no consultório odontológico, terá a necessidade da montagem de um sistema de ventilação ou exaustão adicional para que a renovação do ar ambiente seja realizada de maneira adequada.

Projeto de consultório odontológico: dicas 

Para que seu projeto de execução de um consultório odontológico possa garantir a aprovação, e além de ser seguro, os ambientes precisam ser estabelecidos de maneira adequada.

Considerando um consultório individual, exige-se uma área mínima de 9 m², e para clínicas maiores, com mais de um profissional em atendimento, essa área deve ser determinada pelo número de equipamentos que conta.

Dessa forma, considera-se que deve possuir:

• Distância mínima livre de 800 metros na cabeceira e mais de 1 metro nas laterais da cadeira odontológica;
• Distância mínima de 2 metros entre duas cadeiras para possibilitar a circulação dos dentistas e reduzir a contaminação por aerossóis.

Se considerados os demais ambientes, esses devem possuir as dimensões:

• Sala de espera para pacientes e acompanhantes com ao menos 1,2 m² por pessoa;
• Depósito de Material de Limpeza com, no mínimo, de 2 m² e equipado com tanque;
• Sanitários para pacientes individuais, com área mínima de 1,6 m², e  individual para pessoas com deficiência com, no mínimo de 3,2 m², e coletivo, com uma bacia sanitária e um lavatório a cada seis pessoas;
• Central de Material Esterilizado, com separação para ambiente sujo (lavagem e descontaminação de materiais, com bancada e pia) e ambiente limpo (sala de preparo, descontaminação e estocagem de material, com bancada e armários), tendo de possuir cada sala com ao menos 4,8 m².

Como ambientes opcionais, o consultório odontológico pode ter:

• Sanitários para funcionários, com área mínima de 1,6 m²;
• Depósito de equipamentos e materiais, com tamanho não determinado;
• Sala administrativa, com no mínimo de 5,5 m² por pessoa;
• Copa, com no mínimo de 2,6 m².

As barreiras de proteção têm um papel importante na prevenção de infecções, sendo que a arquitetura e distribuição do imóvel possuem uma grande importância nesse fator. 

Toda superfície tem uma indicação de materiais mais adequados a serem instituídos. Confira abaixo quais podem ser utilizados:

• Paredes, pisos e tetos: preferência por materiais resistentes à lavagem e ao uso de desinfetantes, o resultado final da instalação deve ter o menor número possível de ranhuras e frestas;
• Divisórias removíveis: não são permitidas em áreas críticas (ambientes com grande possibilidade de transmissão de infecções e onde são feitos procedimentos cirúrgicos), mas é liberado o uso de paredes pré-fabricadas, desde que sejam resistentes à lavagem e não possuam ranhura;
• Tintas: podem ser utilizadas em áreas molhadas, mas devem ser resistentes à lavagem, ao uso de desinfetantes e não ser aplicadas com pincel. Caso sejam no piso, devem ser resistentes a impactos;
• Rodapés: o canto formado pela junção entre rodapé e piso deve permitir a limpeza completa e não permitir o acúmulo de poeira. Ainda, evitar rodapés arredondados, pois dificultam a limpeza;
• Forros: em áreas críticas, é proibido o uso de forros removíveis. Nos demais ambientes do consultório, eles são permitidos, porém desde que possam ser limpos e descontaminados;
• Cortinas: de material lavável e com limpeza frequente. Pode-se utilizar películas protetoras nos vidros ou brises-soleis nas fachadas, que também protegem do sol e têm a vantagem de não acumular poeira.

Escolha de imóvel

A escolha do imóvel também é um fator importante a ser considerado. Assim, verifique tais quesitos:

• Representação do terreno: medidas, curvas de nível, árvores, postes, hidrantes e outros elementos existentes; inclinação de taludes e arrimos; levantamento topográfico;
• Edifício: plantas de todos os pavimentos, medidas internas, espessura de paredes, material e tipo de acabamento, dimensões de vãos de portas, janelas e sentido de abertura, sentido de escoamento da água, posição de calhas;
• Pé direito, altura das paredes, nível de escadas, forros e coberturas, sempre com indicação dos materiais e do acabamento.

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